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Decreto 42927 de 18/01/2022 – Pista de dança

Este decreto proíbe pista de dança somente nestes locais: Bares, restaurantes, boates e casas noturnas. Não importa o tipo de evento, se tem bilheteria ou se é gratuito, nestes locais não está permitido. Casas e estabelecimentos de festas não foi alterado. No decreto 42730 de 23/11/2021, a parte que fala de casas de festas é a letra i (de…

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Decreto 42915 – Proíbe festas com bilheterias no DF

Os EVENTOS FAMILIARES permanecem LIBERADOS (Casamento, aniversário, debutante, batizado, renovação de votos) Nossa associação continua trabalhando incansavelmente em prol do setor de eventos sociais familiares, seguimos firmes. Vamos todos fazer a nossa parte, continuem usando máscaras e álcool gel em todos os lugares.   DECRETO Nº 42.915, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto nº 42.730, de…

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Decreto 42730 – Revoga o decreto 42.525

O Art. 14 deste decreto revoga-se o Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021, e suas alterações.

Entre as revogações estão incluídas:
– Revoga a proibição de pista de dança em casa de festa.
– Revoga a proibição de uso de guardanapo de tecido

E todas as proibições contida no decreto 42.525, também foram revogadas.
Mantem todos os protocolos de segurança contidos…

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Decreto 42525 – horário e protocolos

Nota: Os itens em negrito são os destinados ás casas de festas e seus fornecedores em eventos familiares (casamentos, debutantes, aniversários, confraternização etc), área que abrange a Abraenventos e seus associados. -> Ir para ‘Atividades autorizadas’ Ir para os ‘Protocolos para casas de festas’   Legislação Correlata – Decreto 42589 de 07/10/2021 Legislação Correlata – Portaria 160 de 24/09/2021…

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Decreto 42473 DF – Altera 41913

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

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Decreto 41913 DF – 19/03/2021

DAS ATIVIDADES SUSPENSAS
Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal:
I – a realização de eventos presenciais, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder
Público, incluindo eventos corporativos como congressos, convenções, seminários,
simpósios, feiras e palestras;
II – as atividades coletivas culturais, de qualquer natureza, exceto..

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Decreto 42087 DF – Protocolo para Eventos

DECRETO Nº 42.087, DE 13 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII…

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Lei 6689 DF – Multas e Cancelamentos

LEI Nº 6.689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Autoria do Projeto: Deputado Robério Negreiros) Assegura ao consumidor a remarcação de evento contratado, em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, no Distrito Federal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica…

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